Não há dúvidas sobre a relevância de propriedade industrial para a dinâmica de mercados na sociedade do conhecimento em que vivemos.
A temática é complexa e estabelecer a melhor estratégia de proteção industrial está longe de ser trivial. Depositar a patente ou manter em segredo industrial? Se depositar, quando? E em quais países?
O custo é um fator muito relevante, pois além das taxas para depósito e os profissionais especializados, o valor para manter a proteção em alguns países pode passar a casa das dezenas de dólares, por ano. Só faz sentido realizar este investimento quando acredita-se muito no potencial de retorno do produto patenteado.
Apesar do tempo de concessão de patentes no Brasil ainda ser elevado, temos evoluído bastante na maturidade de discussão sobre este assunto. Em especial a partir da Lei de Propriedade Industrial, Lei nº 9.279/1996, que conferiu as bases jurídicas, e a Lei de Inovação, Lei nº 10.973/2004, que estimulou as universidades e centros de pesquisas a instituírem suas políticas de inovação.
A despeito do crescimento em depósitos de pedidos de patentes por brasileiros ao longo dos anos, este aumento é muito tímido quando comparado com potências como os Estados Unidos e China. O nosso crescimento desaparece e se torna irrelevante quando comparado a estes países. É impressionante o crescimento chinês tendo em vista que na década de 90 eles estavam muito próximos do Brasil neste indicador.
Além do número de depósito de patente, é necessário que essa gere retorno financeiro com a efetiva utilização do produto patenteado, quando, de fato, ocorre a inovação. Também neste quesito, o gráfico abaixo não é animador. O baixo crescimento na geração de receita a partir de propriedade intelectual não é suficiente para suprir as despesas de royalties que pagamos ao exterior na utilização de tecnologia. Dessa forma, o saldo negativo cresce consideravelmente ao longo dos anos.
Quando aprofundamos para conhecer quais instituições no Brasil mais depositam patentes, essas são universidades públicas. No último ranking dos principais depositantes do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) das 20 primeiras posições, 17 são universidades. Enquanto é positivo observar as universidades brasileiras assumindo essa liderança, é também preocupante enquanto a função principal da universidade não é o depósito de patentes, mas sim o ensino e a pesquisa.
Podemos questionar se esse alto número de depósitos de patentes das universidades brasileiras tem gerado resultados e retornos financeiros. Quando analisamos o último Formulário para Informações sobre a Política de Propriedade Intelectual das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Brasil (Formict), a resposta é positiva. No ano de 2018 foram quase meio bilhão de rendimento a partir dos contratos de transferência de tecnologia gerados pelas universidades e centros de pesquisas brasileiros.
Apesar dos avanços consideráveis nos últimos anos, é necessário profissionalizar ainda mais essa temática no Brasil para podermos ser competitivos na sociedade do conhecimento e propriedade industrial é um dos elementos dessa discussão. Há diversos outros pontos que ficarão para os próximos textos no blog como a estratégia de patentes, o papel das universidades e das empresas neste processo.
Conte para gente o que você gostaria de ver por aqui.
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Daniel Pimentel é advogado pela Universidade Federal de Juiz de Fora, mestre em modelagem de sistemas complexos pela Universidade de São Paulo, idealizou e coordenou o primeiro Ranking de Universidades Empreendedoras e atualmente é Diretor de Universidades e Transferência de Tecnologia na Emerge.
